Política de Privacidade

1. Introdução

A Pórtica Consultoria em IA Ltda. ("Pórtica", "nós" ou "nos") tem compromisso com a proteção dos dados pessoais das pessoas que entram em contato conosco ou contratam nossos serviços. Esta política descreve quais dados coletamos, por que os coletamos, como os usamos e quais são os seus direitos como titular.

Esta política se aplica ao site porticabr.pro e aos processos relacionados à prestação de nossos engajamentos. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a finalidade declarada. Os dados obtidos incluem:

• Dados de identificação: nome e sobrenome fornecidos em formulários de contato.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone, quando fornecidos.
• Dados de uso do site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados de forma agregada via cookies analíticos (somente com consentimento).
• Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas pelo formulário de contato.

3. Finalidade e base legal

Utilizamos seus dados com as seguintes finalidades e bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018):

• Responder a solicitações de contato — base: execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
• Enviar informações sobre nossos engajamentos — base: consentimento, obtido no ato do preenchimento do formulário.
• Melhoria do site — base: interesse legítimo, com uso de dados agregados e anonimizados.
• Cumprimento de obrigações legais — quando exigido por lei ou autoridade competente.

4. Retenção de dados

Os dados de contato são mantidos pelo período necessário para a execução do engajamento e pelo prazo mínimo exigido por obrigações legais (em geral, 5 anos para documentos fiscais). Dados coletados apenas para envio de informações são excluídos após solicitação do titular ou após 24 meses de inatividade.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser compartilhados apenas com:

• Fornecedores de serviços de infraestrutura (hospedagem, e-mail) que atuam como operadores de dados sob nossas instruções.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Isso inclui uso de conexões seguras (HTTPS), controle de acesso restrito e revisões periódicas de segurança. Em caso de incidente relevante, notificaremos os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies analíticos para entender o comportamento de navegação de forma agregada. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Pórtica não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você leia as políticas de privacidade de cada um antes de fornecer qualquer dado.

10. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de menores. Caso identifiquemos o recebimento inadvertido de dados de menores, os excluiremos imediatamente.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Publicaremos a data da última atualização no topo da página. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares que tenham nos fornecido esse dado.

12. Controlador dos dados e contato

Controlador: Pórtica Consultoria em IA Ltda.

Endereço: Av. Beira Mar Norte, 3158 — Centro, Florianópolis - SC, 88015-700

E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]